O Programa Cidades Intermediadoras, uma iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), selecionou seis municípios do Amapá para integrar a primeira fase do projeto. São eles: Calçoene, Cutias, Oiapoque, Pracuúba e Tartarugalzinho. O programa tem como objetivo principal combater desigualdades entre municípios de uma mesma região, reduzindo a pressão sobre metrópoles e capitais, e ativando redes de cidades como intermediadoras de bens e serviços públicos.
De acordo com a secretária Adriana Melo, titular da SDR, a iniciativa visa fortalecer o desenvolvimento territorial equilibrado no Brasil. “A gente ter uma rede de cidades no Brasil mais equilibrada e mais capilarizada contribui para o processo de desenvolvimento se dar de modo mais interiorizado, de forma a ter um crescimento e desenvolvimento mais equilibrado no território nacional”, afirmou.
Oiapoque como município vetor
No Amapá, Oiapoque foi escolhido como o principal município vetor do programa. Situado no extremo norte do estado, o município terá como área de influência as cidades de Calçoene, Cutias, Pracuúba e Tartarugalzinho. A agenda estratégica de desenvolvimento para a região será bienal e contará com ações integradas que incluem:
- Fortalecimento do desenvolvimento produtivo;
- Provisão de infraestrutura econômica e urbana;
- Melhoria do ambiente de negócios;
- Reforço das capacidades institucionais para planejamento e ordenamento do território;
- Ampliação das capacidades de captação de recursos e geração de receitas próprias.
A secretária também destacou que Oiapoque terá um papel central no plano de desenvolvimento e integração das fronteiras, fortalecendo as relações latino-americanas.
Desenvolvimento sub-regional coordenado
O programa busca estabelecer vetores de desenvolvimento sub-regionais, ampliando o acesso a oportunidades de trabalho e renda e aprimorando as condições de vida nas cidades. A execução será feita por meio da articulação de políticas setoriais federais, coordenadas pela União e estados, garantindo uma abordagem integrada para enfrentar desafios regionais.
“Planejar o território significa pensar nas cidades enquanto núcleos estratégicos para adensamento do tecido produtivo, oferta de serviços de maior qualidade e promoção do desenvolvimento nas áreas de sua influência”, reforçou Adriana Melo.
A escolha dos municípios e os critérios do programa foram precedidos de estudos, análises e ajustes realizados pelo MIDR, com o objetivo de garantir a eficiência e a eficácia das ações.
